A Frente Parlamentar Evangélica no Senado Federal pediu o adiamento da votação alegando que devem ser realizadas audiências públicas.
A votação do projeto que define como crime a discriminação por gênero e orientação sexual, assim como idosos e pessoas com deficiência, sairá temporariamente da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O pedido foi feito pela relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), na reunião desta quinta-feira (12). A ideia é ganhar tempo para um acordo com os que se opõem à proposta, especialmente igrejas evangélicas e seus representantes no Congresso.
- Assim nós teremos como proporcionar maior possibilidade de diálogo e entendimento - disse.
Ao justificar a retirada da matéria, Marta afirmou que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que, ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate.
Marta afirmou que já havia feito todo esforço para chegar a um texto de consenso, ouvindo para isso senadores ligados a igrejas evangélicas. O resultado disso, segundo ela, foram mudanças para deixar claro o respeito à liberdade religiosa na abordagem do homossexualismo. O texto final exclui do alcance das punições "os casos de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença".
Ao salientar a necessidade de acabar com os preconceitos, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ser preciso aprovar um projeto de consenso que estabeleça a punição para ações contra homossexuais, mas que garanta a liberdade de manifestação de pensamento fundada na liberdade de crença.
- Talvez seja a hora de esgotamos todos os diálogos necessários e possíveis e que deixe claro que o Estado regulamenta a criminalização de preconceito, mas que o Estado não se meta na "pecamização" de qualquer coisa. É preciso esgotar as conversas para que o texto final não crie outro preconceito, o preconceito contra as igrejas, contra as crenças - disse.
Audiências públicas
Alguns representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão alegaram que é necessário realizar audiências públicas, porque o projeto não teria sido suficientemente discutido no Congresso.
Magno Malta (PR-ES) elogiou a decisão de adiar o debate e foi um dos que defenderam a realização de audiências públicas para ouvir todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), e homossexuais. Ele informou que apresentaria requerimento com esse propósito. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos”, disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O texto do PL 122 é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) e tramita há dez anos no Congresso, mas somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. A intenção da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que o desarquivou e virou sua relatora, era aprovar a PL até a próxima semana, quando começa as comemorações do Dia Nacional de COmbate à Homofobia, data comemorada no dia 17 de maio e que vai movimentar a Esplanada em Brasília.
Fonte: Portal de notícias do Senado
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